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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:11
As ofensas proferidas pelo Presidente da Fundação Palmares e o crime de responsabilidade
Os insultos feitos por Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Palmares, contra o movimento negro e Zumbi dos Palmares, pode configurar crime de responsabilidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:45
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no meio Legislativo, onde Senadores propõem o aumento da pena para crimes contra a administração pública durante esse período.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:51
O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
As recentes rejeições de acordos com o Brasil por parte do Parlamento da Holanda e do Congresso norte-americano leva à seguinte reflexão, o Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:07
Em defesa da vida, leitos privados devem ser utilizados pelo poder público
Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12
Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:22
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:53
Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup
Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:08
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos
O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Array Publicado em 2018-03-22T17:41:57+00:00
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.